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Orvya

Fazer um cálculo de atualização de débito

Parcelas, correção, juros, multa, honorários e custas.

Nesta página

O módulo Cálculos atualiza débitos judiciais: corrige as parcelas por um índice oficial e soma juros de mora, multa, honorários, o art. 523, §1º, do CPC e as custas. Os índices são atualizados sozinhos a partir das fontes oficiais.

Objetivo

Ao final, você terá preenchido e calculado um débito, com a planilha de resultado na tela, e saberá salvar o cálculo para abrir de novo depois.

Passo a passo

Abrir um cálculo novo

  1. No menu lateral, clique em Cálculos e depois em Novo cálculo. Outro caminho: Adicionar no cabeçalho e Cálculo.
app.orvya.net/calculos
Lista de cálculos
  1. 1Novo cálculo
  2. 2Filtros
  3. 3Buscar pela descrição
  4. 4Calculado
A lista de cálculos salvos do escritório.

Lista de cálculos

Lista de cálculos
  1. A página Cálculo de débitos judiciais abre com a data de hoje, o índice IPCA-15 e os juros pela Taxa Legal já escolhidos. Ajuste o que for preciso nos passos abaixo.
app.orvya.net/calculos/novo
Formulário de um cálculo novo
  1. 1Data da correção
  2. 2Índice
  3. 3Juros especiais
  4. 4Salvar
  5. 5Calcular
O início do formulário do cálculo, com a barra de ações fixa no rodapé.

Formulário de um cálculo novo

Formulário de um cálculo novo

Dados do cálculo

  1. Escreva uma Descrição (até 400 caracteres), por exemplo "Cumprimento de sentença". Ela aparece no topo da planilha e no nome do PDF.
  2. Se quiser, ligue o cálculo a um Processo e a uma Pessoa. Esses vínculos não mudam o resultado: servem para achar o cálculo e para ligar o PDF salvo em Documentos.
  3. Em Data da correção, informe até quando o débito deve ser atualizado.
  4. Em Índice, escolha o índice de correção. Cada opção mostra o período disponível (por exemplo, "IPCA-15 (IBGE) — 05/2000 a 09/2026"). Há índices de preços (IPCA, IPCA-15, IPCA-E, INPC, IGP-M, IGP-DI e outros), do mercado financeiro (CDI mensal e diário) e a opção Sem correção.
  5. Marque Deflacionar se o fator de correção puder ficar menor que 1 quando a inflação acumulada for negativa.

Juros moratórios

  1. Escolha uma das duas colunas:
    • Em Juros de contagem, informe a Taxa (%), o período (Mensal, Anual ou Diário), se é Pró-rata e a capitalização (Capitalização simples ou Capitalização composta). Com taxa 0,00, o cálculo fica sem juros.
    • Em Juros especiais, escolha uma das regras prontas: a Taxa Legal aplicada também a períodos anteriores (STJ, Tema 1368), que é a opção padrão; a Taxa Legal a partir de 30/08/2024, com 12% a.a. de 12/02/2003 a 29/08/2024 e 6% a.a. antes; os juros da poupança (sem TR), com capitalização mensal; ou a SELIC diária, com capitalização composta.

Multa, honorários e art. 523

  1. Em Multa (%), informe o percentual. Marque Incidir sobre os juros e Incidir sobre parcelas a vencer se for o caso.
  2. Em Honorários, escolha Percentual (%) ou Valor fixo (R$) e informe o valor. No percentual, Incidir sobre a multa já vem marcado.
  3. Em Art. 523, §1º, do CPC, escolha Multa 10% + honorários 10%, Somente multa 10% ou Não aplicar. Essas verbas incidem sobre as parcelas e os honorários, não sobre as custas.

Parcelas

  1. Na grade Parcelas, preencha para cada linha a Data, o Valor e, se quiser, a Descrição (até 50 caracteres).
    • Valor negativo é pagamento ou abatimento: recebe correção e juros, mas não multa.
    • Preencha Juros a partir de só se os juros começarem em data diferente da data da parcela.
    • Em Tipo, use Custa / despesa para custas: elas recebem só correção e aparecem no resumo.
    • Informe o valor na moeda da época da parcela, sem converter nem cortar zeros. A conversão para real é automática.
  2. Para acrescentar linhas, clique em Adicionar parcela ou tecle Enter na última linha. As setas movem a linha, o ícone de cópia duplica e o X remove.
  3. Clique em Calcular. A planilha de resultado aparece no lugar do formulário.

Salvar

  1. Clique em Salvar (no rodapé do formulário ou na barra da planilha). Aparece a mensagem "Cálculo salvo." e o cálculo entra na lista. Salvar pela planilha guarda também o resultado.

Gerar várias parcelas de uma vez

Em Gerar parcelas, acima da grade, informe a Quantidade (até 480), a Data inicial (opcional) e a periodicidade (Mensal, Semanal, Diário ou Anual) e clique em Gerar. A grade passa a ter exatamente essa quantidade de linhas, com as datas preenchidas se houver data inicial. Valores e descrições já digitados são mantidos. Se linhas preenchidas forem sair da grade, o Orvya pede confirmação.

Também dá para colar uma planilha: copie as colunas data, valor, juros a partir de e descrição (nessa ordem) e cole na coluna Data da primeira linha.

Dicas

  • Sem índice combinado ou fixado na decisão, o Orvya lembra que o art. 389 do Código Civil prevê o IPCA-15 (IBGE).
  • Na lista, você busca pela descrição e, em Filtros, filtra pela Situação: Rascunho (salvo sem resultado), Calculado ou Desatualizado. No menu de cada linha, há Duplicar e Excluir.
  • Limpar formulário volta tudo ao estado inicial, depois de confirmar.
  • Qualquer pessoa do escritório vê e calcula os cálculos salvos. Editar, salvar por cima e excluir só quem criou o cálculo ou um Coordenador. Para os demais, o formulário abre bloqueado, mas Calcular continua funcionando, sem gravar nada.
  • Cálculo ligado a um processo de acesso restrito só aparece para quem pode ver o processo.

Erros comuns

Quando algo impede o cálculo, aparece o aviso "O cálculo não pode ser executado. Corrija os itens abaixo:" com a lista dos problemas, e o campo com erro fica marcado.

  • "Informe ao menos uma parcela com data." Nenhuma linha tem data. Preencha a data de pelo menos uma parcela.
  • "Informe uma data de atualização válida (DD/MM/AAAA)." A Data da correção está vazia ou incompleta.
  • "Parcela 3: data inválida (...)." A data da linha indicada não existe. Corrija no formato dd/mm/aaaa.
  • "O índice ... está publicado até ... Use data de atualização até ..." O índice ainda não tem valor publicado para a data escolhida. Use uma data de correção anterior ou outro índice.
  • "Parcela 1: o índice ... só está disponível a partir de ..." A parcela é anterior ao início da série do índice. Escolha outro índice.
  • "A série ... está incompleta em ... Avise o administrador." Falta um mês na série do índice. Avise o administrador do Orvya.
  • "O cálculo aceita no máximo 480 parcelas." Divida o débito em mais de um cálculo.
  • "Parcela 2 tem valor, mas não tem data, e foi ignorada." É um aviso, não um erro: o cálculo sai sem essa linha.
  • "Não foi possível calcular agora. Tente novamente." Falha de conexão. Os dados digitados continuam na tela.

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