Como funcionam as publicações
Entenda como o Orvya captura as publicações no DJEN, quem é avisado, como elas se ligam aos processos e o caminho de cada uma até ser tratada.
As publicações são as comunicações dos tribunais nos diários oficiais: intimações, despachos, decisões e editais que citam o advogado ou a parte. O Orvya consulta o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) várias vezes ao dia com os nomes e as inscrições na OAB que o escritório cadastrou, traz as publicações encontradas para a página Publicações e avisa as pessoas indicadas. Ali a equipe lê, liga cada publicação ao processo, cria os prazos e audiências e marca o que já foi tratado.
Onde fica
- No menu lateral, Publicações. O número vermelho ao lado do item é a quantidade de publicações Recebidas, ainda por tratar.
- Para cadastrar os nomes: Publicações › botão Configurar publicações (ícone de engrenagem).
O caminho de uma publicação
- Cadastro do nome: alguém da equipe cadastra o nome e a OAB a acompanhar, a abrangência e quem recebe os avisos. A pesquisa começa a valer 48 horas depois.
- Captura: a cada rodada, aproximadamente a cada duas horas, o Orvya consulta o DJEN e grava as publicações novas na aba Recebidas. Cada rodada relê também os últimos dias, para pegar comunicações que o diário disponibiliza com atraso, sem duplicar o que já chegou.
- Vínculo com o processo: se a publicação traz um número CNJ e o escritório tem um único processo com esse número, ela é ligada a ele automaticamente.
- Aviso: quem está em Quem recebe ganha a notificação "N nova(s) publicação(ões) recebida(s)" no sino do cabeçalho.
- Tratamento: a equipe lê a publicação e escolhe o que fazer: concluir, criar atividades, dispensar ou excluir se ela não for do escritório.
AmpliarComo a consulta ao DJEN é feita
- Com a OAB informada, a consulta é feita pela inscrição (número e UF). É o caso de toda pesquisa de pessoa física, em que a OAB é obrigatória.
- Para pessoa jurídica sem OAB, a consulta é feita pelo nome da parte.
- A abrangência escolhe os tribunais: Todos os diários, Um estado ou Diferentes estados. Nas opções por estado entram também os tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM). O STF não é consultado no DJEN.
- Entram só as comunicações ativas no diário. As canceladas pelo tribunal não são trazidas.
A data mostrada em cada publicação é a data de disponibilização no DJEN, e o nome do diário é a sigla do tribunal, como TJSP.
As três situações
| Situação | Aba | Significado |
|---|---|---|
| Recebida | Recebidas | Chegou e ainda não foi tratada. Conta no número do menu |
| Concluída | Concluídas | Tratada, com ou sem processo e atividades. Não volta para Recebidas |
| Dispensada | Dispensadas | Lida e deixada de lado. Pode ser restaurada |
Há ainda a opção Não é do escritório (excluir), para publicações que chegaram por engano, como de um homônimo: elas saem do aplicativo e não voltam nas próximas capturas. Veja Ler e tratar as publicações recebidas.
Quem é avisado
- A cada captura com novidades, as pessoas marcadas em Quem recebe na pesquisa recebem a notificação no sino. A primeira leitura de um nome recém-cadastrado traz as publicações sem enviar esse aviso.
- Quando uma publicação é concluída em um processo, o responsável pelo processo, os destinatários da pesquisa e os responsáveis pelas atividades criadas recebem "Publicação atribuída ao processo", exceto quem fez o tratamento.
- Cada usuário controla esses avisos em Meu perfil › aba Notificações › Publicações. Veja Preferências de notificação.
Publicações que chegam sem a captura
Além da captura automática, o botão Importar traz publicações de um arquivo CSV ou JSON. Elas entram como Recebidas, com o mesmo vínculo automático por número CNJ. Quando a página Configurar publicações mostra que a captura automática depende de um provedor contratado pela plataforma, a importação é o caminho para receber as publicações.
Quando a captura falha
Se o diário não responder em uma rodada, a pesquisa recebe o selo Falha na captura em Configurar publicações, e um aviso informa "O diário oficial não respondeu. O período será lido de novo na próxima rodada, sem perder publicações.". Não é preciso fazer nada: a leitura seguinte cobre o período que faltou.
Se algo der errado
- "Você não tem acesso às publicações"
O seu perfil é Colaborador. Peça ao administrador do escritório a revisão do perfil, se você precisar tratar publicações.
- A pesquisa aparece como "Ativa a partir de" uma data.
O nome foi cadastrado ou alterado há menos de 48 horas. As publicações começam a chegar a partir dessa data.
- "Módulo exclusivo dos planos pagos"
O plano do escritório não inclui nomes de pesquisa. Use Importar ou contrate um plano com publicações.
- Uma publicação esperada não chegou.
Veja as causas mais comuns em Uma publicação esperada não apareceu.
Continue em Publicações
Ainda com dúvida?
Conte o que aconteceu e, se puder, o endereço da tela. A equipe responde por suporte@orvya.net.