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Índices, juros, multas e honorários no cálculo

Escolha o índice de correção, a modalidade de juros, a multa, os honorários, o art. 523 do CPC e o ajuste livre, e veja como cada um entra no total.

Avançado5 min de leituraAtualizado em 13 de novembro de 2026

O resultado de um cálculo depende das regras escolhidas: o índice que corrige cada parcela, a modalidade de juros, a multa, os honorários, o art. 523 do CPC e o ajuste livre. Este artigo explica cada opção dos cards Dados do cálculo, Juros e Multas, honorários e ajustes e a ordem em que elas entram no total.

Onde fica

No menu lateral, Cálculos › abra um cálculo ou clique em Novo cálculo. As opções ficam nos cards Dados do cálculo, Juros e Multas, honorários e ajustes.

Índice de correção

ÍndiceObservação
IPCA (IBGE), IPCA-15 (IBGE), IPCA-E (IBGE), INPC (IBGE)Índices de preços do IBGE
IGP-M (FGV), IGP-DI (FGV), IPA-DI (FGV), IPC-DI / IPC-Brasil (FGV)Índices da FGV
IPC-FIPE (FIPE)Índice da FIPE
CDI mensal (% a.m.) e CDI diário (% a.d.)Mercado financeiro
IPC-IBGE (extinto)Aparece como indisponível: não há fonte com a série histórica
Sem correçãoSó juros e acréscimos

O formulário começa com IPCA-15 (IBGE). Abaixo do campo aparece até quando a série do índice escolhido está disponível, como "Série disponível até 30/09/2026". As séries são atualizadas automaticamente a partir das fontes oficiais. Quando uma fonte revisa valores já publicados, os cálculos afetados mudam para Índices revisados — recalcule. Veja Copiar, editar e excluir cálculos.

Como a correção é aplicada

  • Nos índices mensais, cada parcela é corrigida do mês da sua data até o mês anterior à data de atualização. A memória mostra, por exemplo, "correção monetária até 10/2026" para uma atualização em novembro de 2026.
  • No CDI diário, a correção vai da data da parcela até o último dia do mês anterior ao da atualização.
  • Sem Aplicar deflação, meses de inflação negativa nunca deixam o valor corrigido abaixo do original. Com a opção, o fator pode ficar menor que 1.
  • Valores em moedas anteriores ao real são convertidos automaticamente. Informe cada parcela na moeda da época.

Juros

Escolha a Modalidade no card Juros. O formulário começa com Taxa Legal — Tema 1368.

ModalidadeComo funciona
Sem jurosNão aplica juros de mora
Taxa personalizadaA taxa que você informar, por dia, mês ou ano
Taxa Legal — Tema 1368Taxa Legal (Lei 14.905/2024: SELIC menos IPCA), aplicada também a períodos anteriores (STJ, Tema 1368)
6% / 12% / Taxa Legal6% ao ano antes de 12/02/2003, 12% ao ano até 29/08/2024 e Taxa Legal a partir de 30/08/2024
PoupançaJuros da poupança, sem TR, com capitalização mensal
SELIC diáriaSELIC diária, com capitalização composta

Taxa personalizada

  • Taxa: o percentual, de 0 a 100. Começa em 1. Taxa zero equivale a Sem juros.
  • Período: Dia, Mês ou Ano. Começa em Mês.
  • Juros compostos: desmarcado, os juros são simples.
  • Proporcional aos dias: ligado por padrão. Calcula os juros pró-rata nos períodos incompletos.

Ajuste as datas de transição em Início dos juros de 12% (padrão 12/02/2003) e Início da Taxa Legal (padrão 30/08/2024). O início dos 12% precisa ser anterior ao início da Taxa Legal.

Quando os juros começam

Os juros correm desde a Data de cada parcela. Para outra data inicial, como a citação ou o vencimento contratual, preencha Juros a partir de na linha da parcela. Se essa data for igual ou posterior à data de atualização, os juros daquela parcela ficam zerados.

Multa

  • Multa: percentual de 0 a 100 sobre o valor corrigido de cada parcela.
  • Multa sobre juros: a multa incide também sobre os juros.
  • Multa nas parcelas futuras: a multa incide também nas parcelas com vencimento posterior à data de atualização.

Pagamentos e abatimentos (valores negativos) e custas não recebem multa.

Honorários

  • Honorários: Percentual sobre o subtotal ou Valor fixo em reais.
  • Valor dos honorários: o percentual (de 0 a 100) ou o valor.
  • Honorários sobre multa: ligado por padrão. Desligado, os honorários percentuais não incidem sobre a multa.

Art. 523 do CPC

Para o cumprimento de sentença sem pagamento voluntário, escolha em Art. 523:

  • Não aplicar (padrão);
  • Multa de 10%;
  • Multa e honorários de 10%.

Os 10% incidem sobre o subtotal das parcelas com os honorários. Não incidem sobre as custas.

Custas e ajuste livre

  • Custas: as linhas do tipo Custas recebem só correção monetária. Elas aparecem no resumo, uma a uma, com o Subtotal de custas e despesas.
  • Ajuste livre: um valor extra, positivo ou negativo, com a Descrição do ajuste livre (até 100 caracteres) e o Valor do ajuste livre. Sem descrição, aparece no resumo como "Outros valores". Com valor zero, é ignorado.

A ordem do resumo

A memória e o PDF somam os valores nesta ordem:

  1. Subtotal das parcelas corrigidas, com juros e multa.
  2. Honorários advocatícios e novo Subtotal.
  3. Multa do art. 523, §1º, do CPC (10%), Honorários do art. 523, §1º, do CPC (10%) e novo Subtotal.
  4. As custas corrigidas e o Subtotal de custas e despesas.
  5. O ajuste livre.
  6. TOTAL GERAL.

Se algo der errado

"Taxa de juros (%): informe um valor entre 0 e 100."

ou "Multa (%): informe um valor entre 0 e 100." O percentual está fora do limite. Corrija o campo.

"Início dos juros de 12% a.a.: valor inválido."

Na modalidade 6% / 12% / Taxa Legal, o início dos 12% precisa ser anterior ao início da Taxa Legal.

"Parcela 1: a taxa de juros (Taxa Legal) só está disponível a partir de (data)."

(com a parcela, a taxa e a data do seu caso). A modalidade escolhida não cobre a data em que os juros começam. Ajuste Juros a partir de ou escolha outra modalidade.

"Parcela 1: o índice (nome do índice) só está disponível a partir de (mês)."

A parcela é anterior ao início da série do índice. Escolha um índice com série mais antiga.

"A série (nome do índice) está incompleta em (mês). Avise o administrador."

Falta um mês na série do índice. Escolha outro índice e avise o suporte pelo e-mail suporte@orvya.net.

O resultado mudou depois de alguns dias.

O índice foi revisado pela fonte. O cálculo mostra Índices revisados — recalcule até ser calculado de novo.

Ainda com dúvida?

Conte o que aconteceu e, se puder, o endereço da tela. A equipe responde por suporte@orvya.net.