Índices, juros, multas e honorários no cálculo
Escolha o índice de correção, a modalidade de juros, a multa, os honorários, o art. 523 do CPC e o ajuste livre, e veja como cada um entra no total.
O resultado de um cálculo depende das regras escolhidas: o índice que corrige cada parcela, a modalidade de juros, a multa, os honorários, o art. 523 do CPC e o ajuste livre. Este artigo explica cada opção dos cards Dados do cálculo, Juros e Multas, honorários e ajustes e a ordem em que elas entram no total.
Onde fica
No menu lateral, Cálculos › abra um cálculo ou clique em Novo cálculo. As opções ficam nos cards Dados do cálculo, Juros e Multas, honorários e ajustes.
Índice de correção
| Índice | Observação |
|---|---|
| IPCA (IBGE), IPCA-15 (IBGE), IPCA-E (IBGE), INPC (IBGE) | Índices de preços do IBGE |
| IGP-M (FGV), IGP-DI (FGV), IPA-DI (FGV), IPC-DI / IPC-Brasil (FGV) | Índices da FGV |
| IPC-FIPE (FIPE) | Índice da FIPE |
| CDI mensal (% a.m.) e CDI diário (% a.d.) | Mercado financeiro |
| IPC-IBGE (extinto) | Aparece como indisponível: não há fonte com a série histórica |
| Sem correção | Só juros e acréscimos |
O formulário começa com IPCA-15 (IBGE). Abaixo do campo aparece até quando a série do índice escolhido está disponível, como "Série disponível até 30/09/2026". As séries são atualizadas automaticamente a partir das fontes oficiais. Quando uma fonte revisa valores já publicados, os cálculos afetados mudam para Índices revisados — recalcule. Veja Copiar, editar e excluir cálculos.
Como a correção é aplicada
- Nos índices mensais, cada parcela é corrigida do mês da sua data até o mês anterior à data de atualização. A memória mostra, por exemplo, "correção monetária até 10/2026" para uma atualização em novembro de 2026.
- No CDI diário, a correção vai da data da parcela até o último dia do mês anterior ao da atualização.
- Sem Aplicar deflação, meses de inflação negativa nunca deixam o valor corrigido abaixo do original. Com a opção, o fator pode ficar menor que 1.
- Valores em moedas anteriores ao real são convertidos automaticamente. Informe cada parcela na moeda da época.
Juros
Escolha a Modalidade no card Juros. O formulário começa com Taxa Legal — Tema 1368.
| Modalidade | Como funciona |
|---|---|
| Sem juros | Não aplica juros de mora |
| Taxa personalizada | A taxa que você informar, por dia, mês ou ano |
| Taxa Legal — Tema 1368 | Taxa Legal (Lei 14.905/2024: SELIC menos IPCA), aplicada também a períodos anteriores (STJ, Tema 1368) |
| 6% / 12% / Taxa Legal | 6% ao ano antes de 12/02/2003, 12% ao ano até 29/08/2024 e Taxa Legal a partir de 30/08/2024 |
| Poupança | Juros da poupança, sem TR, com capitalização mensal |
| SELIC diária | SELIC diária, com capitalização composta |
Taxa personalizada
- Taxa: o percentual, de 0 a 100. Começa em 1. Taxa zero equivale a Sem juros.
- Período: Dia, Mês ou Ano. Começa em Mês.
- Juros compostos: desmarcado, os juros são simples.
- Proporcional aos dias: ligado por padrão. Calcula os juros pró-rata nos períodos incompletos.
6% / 12% / Taxa Legal
Ajuste as datas de transição em Início dos juros de 12% (padrão 12/02/2003) e Início da Taxa Legal (padrão 30/08/2024). O início dos 12% precisa ser anterior ao início da Taxa Legal.
Quando os juros começam
Os juros correm desde a Data de cada parcela. Para outra data inicial, como a citação ou o vencimento contratual, preencha Juros a partir de na linha da parcela. Se essa data for igual ou posterior à data de atualização, os juros daquela parcela ficam zerados.
Multa
- Multa: percentual de 0 a 100 sobre o valor corrigido de cada parcela.
- Multa sobre juros: a multa incide também sobre os juros.
- Multa nas parcelas futuras: a multa incide também nas parcelas com vencimento posterior à data de atualização.
Pagamentos e abatimentos (valores negativos) e custas não recebem multa.
Honorários
- Honorários: Percentual sobre o subtotal ou Valor fixo em reais.
- Valor dos honorários: o percentual (de 0 a 100) ou o valor.
- Honorários sobre multa: ligado por padrão. Desligado, os honorários percentuais não incidem sobre a multa.
Art. 523 do CPC
Para o cumprimento de sentença sem pagamento voluntário, escolha em Art. 523:
- Não aplicar (padrão);
- Multa de 10%;
- Multa e honorários de 10%.
Os 10% incidem sobre o subtotal das parcelas com os honorários. Não incidem sobre as custas.
Custas e ajuste livre
- Custas: as linhas do tipo Custas recebem só correção monetária. Elas aparecem no resumo, uma a uma, com o Subtotal de custas e despesas.
- Ajuste livre: um valor extra, positivo ou negativo, com a Descrição do ajuste livre (até 100 caracteres) e o Valor do ajuste livre. Sem descrição, aparece no resumo como "Outros valores". Com valor zero, é ignorado.
A ordem do resumo
A memória e o PDF somam os valores nesta ordem:
- Subtotal das parcelas corrigidas, com juros e multa.
- Honorários advocatícios e novo Subtotal.
- Multa do art. 523, §1º, do CPC (10%), Honorários do art. 523, §1º, do CPC (10%) e novo Subtotal.
- As custas corrigidas e o Subtotal de custas e despesas.
- O ajuste livre.
- TOTAL GERAL.
Se algo der errado
- "Taxa de juros (%): informe um valor entre 0 e 100."
ou "Multa (%): informe um valor entre 0 e 100." O percentual está fora do limite. Corrija o campo.
- "Início dos juros de 12% a.a.: valor inválido."
Na modalidade 6% / 12% / Taxa Legal, o início dos 12% precisa ser anterior ao início da Taxa Legal.
- "Parcela 1: a taxa de juros (Taxa Legal) só está disponível a partir de (data)."
(com a parcela, a taxa e a data do seu caso). A modalidade escolhida não cobre a data em que os juros começam. Ajuste Juros a partir de ou escolha outra modalidade.
- "Parcela 1: o índice (nome do índice) só está disponível a partir de (mês)."
A parcela é anterior ao início da série do índice. Escolha um índice com série mais antiga.
- "A série (nome do índice) está incompleta em (mês). Avise o administrador."
Falta um mês na série do índice. Escolha outro índice e avise o suporte pelo e-mail suporte@orvya.net.
- O resultado mudou depois de alguns dias.
O índice foi revisado pela fonte. O cálculo mostra Índices revisados — recalcule até ser calculado de novo.
Ainda com dúvida?
Conte o que aconteceu e, se puder, o endereço da tela. A equipe responde por suporte@orvya.net.